Ibama recebe denúncia de crime ambiental e aplica multa no valor de R$ 10 mil contra empresa responsável pelo ato

Acaraú. A imagem revela o que a comunidade de Cauassu e Ilha dos Coqueiros já vem denunciando há quase um ano, o desmatamento e destruição do mangue na região de Ilha dos Coqueiros e no Córrego Ana Veríssimo. O flagrante da destruição foi feito por pescadores em abril do ano passado e, desde então, vem se travando com os órgãos federais uma briga para tentar barrar a destruição.
A situação se tornou grave ainda no passado quando um dos pescadores da ilha flagrou a destruição quase que total do mangue, gamboas (um tipo de canal para navegação) e nas ilhas de vegetação. "Eu resolvi, em abril do ano passado, explorar mais um pouco a região, navegando de barco pelas gamboas com direção ao mar. Fiquei chocado com o que vi: a destruição dos nossos manguezais, além de muitos troncos de mangue que foram jogados dentro rio", disse o pescador Francisco Pinto de Sousa, que flagrou o desmatamento de forma indiscriminada. Francisco disse que levou pessoalmente a denuncia ao fiscal do Ibama na região, incriminando a empresa A S Marine Aquicultura Ltda, como responsável direta pelo desmatamento na área.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Castro Ribeiro, o responsável pelo desmatamento foi identificado e multado, bem como foi emitido documento que proíbe novos desmatamentos. "Se trata sim de um crime ambiental. A pessoa de nome Salatiel Rebouças da Silva e a sua empresa estão sendo apontados como responsáveis pelo desmatamento e foi aplicada multa no valor R$ 10 mil. Esta semana uma equipe do Ibama esteve visitando novamente o local para saber se a área desmatada foi alterada ou não", disse Rolfran, acrescentando que o órgão recebeu novas denúncias de que o corte do mangue estava ocorrendo à noite.
"Caso a pessoa notificada tenha desconsiderado o embargado do desmatamento sofrerá novas sanções e o caso será encaminhado para o Ministério Público Federal", disse o coordenador de fiscalização do Ibama.
Salatiel Rebouças é proprietário da empresa A.S. Marine. Ele se defende dizendo que também está preocupado com a situação, ao mesmo tempo em que se acha culpado pelo fato de não tentar impedir o desmatamento de forma desenfreada, uma vez que a área devastada fica nas imediações de sua propriedade. "Estou entrando com um recurso a fim de provar ao Ibama que não fomos nós que fizemos aquilo", afirmou.
"A intenção da empresa é explorar a energia eólica na região e construir mais fazendas de camarões que ocupam quase toda região costeira, o que nós, enquanto nativos, somos totalmente contra", disse Maria Agna dos Santos, líder comunitária. Ela está preocupada com o que poderá acontecer no futuro com as plantações de coqueiros e cajueiros, peixes e mariscos e, consequentemente, com a sobrevivência do povo da região que vive da pesca e da terra.
Na visão do proprietário da A.S. Marine, essa acusação não procede, uma vez que a instalação de usinas eólicas é de interesse social e de utilidade pública. "Vejo a região do Acaraú muito propícia para a implantação da energia eólica, mas compete à Semace, como órgão estadual, realizar estudos para implantação e não eu", disse ele.
De acordo com Agna Santos, as vidas dessas famílias sofreram muitas transformações nos últimos anos. Desde 2000, elas testemunham a construção acelerada de viveiros de camarão bem próximos aos locais em que residem há muito tempo.
"Os moradores passaram a se organizar para defender o que ainda resta. Os viveiros provocaram a destruição de manguezais e estão impedindo o acesso às áreas que antes utilizavam para pescar e coletar mariscos", disse a moradora.
Uma comissão formada por moradores ligados à Associação de Curupira de Cauassu esteve recentemente na Procuradoria da República em Sobral, onde prestou declarações sobre os últimos incidentes na comunidade. Os moradores voltaram a informar que já recorreram a todos os órgãos públicos, como a Semace, Ibama, e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e nada foi feito e que a comunidade continua sendo prejudicada, estando todos revoltados com a destruição do mangue.
O presidente da Associação de Curupira de Cauassu, José Natalício de Sousa, lembra que a briga começou a ser travada verdadeiramente em agosto do ano passado quando da realização das primeiras audiências públicas para debater a problemática. "Em uma delas foi apresentada um abaixoassinado contendo 500 assinaturas acompanhadas de fotos e filmagem do local", observa ele.