METROFOR E HOSPITAL DA MULHER - TCU reafirma existirem várias irregularidades

Duas das obras em andamento que, pela promessa dos governantes, mudarão a vida dos Fortalezenses, o Metrofor e o Hospital da Mulher, estão enfrentando contestação do Tribunal de Contas da União, em razão de irregularidades constatadas,São diversas e de várias ordens, as falhas denunciadas pelas inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos canteiros das duas obras. As construções estão sob ameaça iminente de serem paralisadas, por exemplo, por superfaturamento e escolha de proposta diferente da mais vantajosa para o poder público.Na sessão plenária da última quarta-feira, dia 21, o TCU apreciou Relatório de Levantamentos de Auditoria nas obras da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e confirmou o que já havia sido determinado anteriormente: a retenção parcial dos recursos a serem repassados para o consórcio Queiroz Galvão/Camargo Correia, que venceu a licitação em 1998. Uma série de outras medidas foram determinadas para reduzir os prejuízos ao Erário da União, já constatados pela análise do TCU.O recurso apreciado na última semana, era referente a um relatório técnico daquela Corte de Contas, referente ao período de fiscalização (Fiscobras) 2006, em que foram constatados indícios de irregularidades por sobrepreço (superfaturamento) e ajustes contratuais irregulares o que resultou na posterior determinação de retenção de 71% do repasse de recursos ao Consórcio até o julgamento do mérito da ação no Pleno.
Hospital da Mulher
Como o Metrofor, as obras do Hospital da Mulher, iniciadas em maio de 2008, caminham firmes para mais um grande imbróglio judicial, tal qual acontece com o Trem Metropolitano de Fortaleza. São diversas as irregularidades constatadas na última inspeção.Embora neste caso, também não tenha recomendação de bloqueio dos recursos, os secretários municipais responsáveis pela obra, assim como o consórcio vencedor da Licitação, estão sendo ouvidos e terão que apresentar justificativas por escrito com relação aos problemas.O relatório da última auditoria aponta a existência de 13 irregularidades em três segmentos do contrato. Na contratação da empresa para tocar a execução das obras civis, no valor total de R$ 66 milhões, são oito irregularidades entre superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado, itens pagos em duplicidade, sobrepreço decorrente de jogo de planilhas, escolha de proposta diferente da mais vantajosa para o poder público e alteração injustificada de quantitativos.Foram encontrados indícios de irregularidades também no edital: ausência de previsão de BDI ( benefícios e despesas indiretas) para fornecimento de insumos, sobrepreço decorrentes de ítens considerados em duplicidade e inexistência de critérios de aceitabilidade de preço unitário e global. Até mesmo o projeto básico está deficiente ou desatualizado

Comments (0)

Postar um comentário