Prefeitos expõem crise do FPM

Um encontro realizado no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, que contou com a presença de prefeitos da região e deputados estaduais, reforçou ainda mais a indignação por parte dos gestores cearenses causada pela redução dos repasses do FPM no Ceará. O movimento municipalista cearense expôs aos deputados a situação de crise financeira enfrentada por cada prefeitura.
O encontro entre os prefeitos e os deputados aconteceu durante a Assembleia Itinerante, uma iniciativa proposta pelo deputado Ferreira Aragão (PDT), que determina que a cada semestre deve ser realizada a sessão parlamentar em um município do Interior cearense.De acordo com os números apresentados pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), somente nos dez primeiros meses do ano, a redução foi de 6,2% em relação ao mesmo período de 2008. O número apresentado é o maior registrado na média nacional, que foi de 5,8%. Segundo o prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, as perdas podem ocasionar ainda mais uma queda na qualidade de vida da população. "Só para se ter uma ideia, o governo federal diminuiu aproximadamente R$ 6 milhões só no nosso município e a gente teve que se adaptar em quatro meses, para não prejudicar a população", disse, acrescentando que os gestores municipais não querem pagar sozinhos a conta pelos problemas no repasse de recursos e na consequente deficiência na promoção de políticas públicas.Situação semelhante é no município de Apuiarés, em que o prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva, conta que teve que diminuir gastos na saúde para poder arcar com os compromissos. Apuiarés é um dos municípios que aparece entre os 26 do País como cidade que aplicou corretamente os recursos destinados a educação.
"Apesar da situação essa nos deixa de orgulho, porque mostra que os recursos implantados na educação estão mais do que corretos", disse o gestor.O secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, adiantou que este problema vivido pelos municípios cearenses, é sentido em todos os demais brasileiros. Ele tratou o problema como uma questão equacionaria.
"Os gestores têm que ter capacidade administrativa para mostrar que é, antes de tudo, um bom gestor de crise e com isso mostrar que esses setores negativos estão sendo amenizados". Na avaliação de Cartaxo, a economia já começa a dar sinais de retornar ao patamar de crescimento e o que se aguarda é que a situação seja sanada em curto prazo.A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, presente à sessão itinerante, apresentou números que já começam a preocupar os prefeitos principalmente aqueles que deram aumento em torno de 10% aos professores. Ela destacou que é preciso fortalecer os municípios para garantir que as políticas públicas cheguem de fato a todos os cidadãos do País.
Na reunião, Eliene Brasileiro falou sobre a mobilização do Dia Nacional em Defesa dos Municípios. "Prefeitos de todo o País realizam debates para levar à sociedade o conhecimento do pacto federativo brasileiro, no qual o município, onde mora a população, é a parte que menos recebe recursos", disse a prefeita, acrescentando que "apenas 15% da receita nacional é destinada aos municípios".Para o deputado Moésio Loiola, esta luta iniciada pela Aprece não pode seguir sozinha.
Outro assunto abordado neste encontro foi o projeto de indicação apresentado pelo deputado professor Teodoro Soares (PSDB) sugerindo a criação da Região Metropolitana de Sobral (RMS) que, por sua vez, também foi sugerido em Sobral pelo vereador tucano, Marco Prado.

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